4 de jul de 2015

HISTÓRIA

Primeiro Registro de Imóveis de Porto Alegre comemora 150 anos

Livro comemorativo traz curiosidades sobre patrimônio imobiliário da Capital

Zero Hora 04/07/2015
04/07/2015 - 05h05min
Primeiro Registro de Imóveis de Porto Alegre comemora 150 anos Reprodução/Reproduçção
Foto: Reprodução / Reproduçção
O que se vendeu ou comprou em imóveis, os limites que demarcaram terrenos e até a alforria de escravos nos vergonhosos tempos da escravidão. Parte disso está registrada nos livros do primeiro Registro de Imóveis de Porto Alegre, que completa neste domingo 150 anos. A um cartório em festa, nada mais apropriado do que fazer o registro da celebração em um livro. 

Proprietários de prédios tombados investem em reformasPrédios históricos sofrem com o descaso na Capital
A obra Do Manuscrito ao Registro Eletrônico: 150 Anos do Registro de Imóveis de Porto Alegre, organizada pela arquiteta urbanista Juliana Erten, vasculha os arquivos e traz à tona curiosidades e raridades da história da Capital. 

Conheça a família que tem Porto Alegre até no nome.
Entre os achados mais curiosos, está a carta de alforria de um escravo de nove anos. O documento assegurava oficialmente a liberdade, mas precisava ser formalizado diante de um tabelião da época. Então, registrou-se que em 14 de setembro de 1872, Henrique de Azevedo Pires concedeu ao escravo Vermenigildo a liberdade, ato que poderia ser revogado "em caso de ingratidão do liberto contra seu antigo proprietário".
– Foi uma infeliz descoberta que comprova que os escravos eram tratados como imóveis – conta Juliana.
Outra descoberta da pesquisa capitaneada pela arquiteta, nascida em uma família de cartorários e especialista em Patrimônio Cultural, foi o registro de compra e venda do terreno onde está o monumento funerário ao senador José Gomes Pinheiro Machado. O Governo do Estado comprou a área no Cemitério da Santa Casa por escritura pública lavrada em 16 de dezembro de 1916. A obra, dividida em sete capítulo, também retoma dados e plantas antigas que expõem a evolução urbana da Capital.
– Há informações muito interessantes sobre o começo de Porto Alegre, sobre os loteamentos que deram origem à cidade e o nascimento dos bairros, muito estimulado pelo transporte coletivo – diz Sérgio da Costa Franco, historiador que assina o prefácio da obra.

Sérgio da Costa Franco: "Porto Alegre destruiu o que tinha do seu início"


– O primeiro registro de imóveis realmente é um depositário da história de Porto Alegre. Gostaria de ter me aprofundado mais, mas comecei a pesquisa em fevereiro. Foi realmente uma corrida contra o tempo – pondera Juliana.

O que o Cine Teatro Presidente revela da história da Capital. 

SERVIÇO
Livro "Do Manuscrito ao Registro Eletrônico: 150 anos do Registro de Imóveis de Porto Alegre"
Lançamento para convidados: sábado, às 18h, no Palácio da Justiça do RS (Praça Marechal Deodoro, 55, em Porto Alegre)
A obra não será vendida. Uma versão do livro em pdf estará disponível gratuitamente para download a partir de 6 de julho, em registrodeimoveis1zona.com.br
A versão física do livro será distribuída entre entidades jurídicas, cartoriais, bibliotecas públicas e bibliotecas de faculdades de Direito do Rio Grande do Sul, entre outras entre julho e agosto.

4 de set de 2013


Tombar ou não, uma polêmica missioneira

Divulgação de lista de imóveis que podem ser declarados patrimônio histórico em Santo Ângelo opõe poder público e proprietários

Zero Hora - 04/09/2013
Vanessa Kannenberg

As 116 cruzes pretas que haviam sido fixadas em frente à sede da prefeitura de Santo Ângelo, na região das Missões, foram retiradas, mas elas continuam simbolizando uma polêmica que está longe de ser enterrada. Cada uma representava um imóvel que está na mira do poder público para ser tombado como patrimônio histórico. Como a maioria dos proprietários é contra a medida, por considerá-la arbitrária e por temer a desvalorização do patrimônio, surgiu o protesto simbolizando a “morte” dos imóveis.
Embora a polêmica não seja recente – começou em 2009, após tentativa frustrada de criar uma lei municipal que regulasse o patrimônio histórico –, o impasse entre proprietários e defensores do tombamento ganhou novos contornos.

A repercussão aumentou com a divulgação de uma lista de 116 imóveis chamados de inventariados, que inclui nome, endereço e proprietário de cada um. Setenta e seis deles, o que significa 65,5% do total, são de propriedade particular. Outros 28 estão no nome de empresas ou entidades e apenas uma minoria, 12 imóveis, pertencem ao poder público. O secretário municipal de Cultura, Lazer e Juventude, Mário Simon, garante que a listagem é provisória, fruto de indicações da Universidade Regional Integrada (URI), dos institutos de preservação arquitetônica nacional (Iphan) e estadual (Iphae) e do Ministério Público Federal, e serviu para determinar quais os prédios que seriam avaliados.

Os imóveis devem ser classificados em níveis de tombamento. No grau um, todo o prédio deve ser preservado. No segundo, poucas alterações são permitidas, enquanto, no terceiro, somente a fachada deve ser preservada. O quarto grau, sugerido pela comissão municipal com a finalidade de excluir imóveis que não têm necessidade de tombamento, permite que o proprietário faça o que quiser, inclusive, derrubá-lo. No lado oposto do embate estão os proprietários. Dono de uma casa na esquina das ruas 7 de Setembro e Marquês do Herval há dois anos, o advogado Nelmo da Souza Costa, 47 anos, ganhou na Justiça, há um mês, o direito de fazer modificações no imóvel, o que lhe dá o direito de transformar o local em um prédio comercial. No entanto, ele se vê agora diante da possibilidade de ter a casa tombada, e os planos, interrompidos.

– Santo Ângelo tem uma história extraordinária, mas os imóveis que podem ser tombados em nada têm a ver com o legado jesuítico-missioneiro – critica Costa.

22 de ago de 2013


Prefeito participa do lançamento do PAC das Cidades Históricas
Florianópolis tem R$ 20 milhões garantidos pelo Governo Federal

Diário catarinense
19/08/2013

O prefeito Cesar Souza Júnior embarcou na tarde desta segunda-feira para a cidade de Belo Horizonte (MG), de onde segue, nesta terça, para a cidade mineira de São João Del Rei, local escolhido pelo Governo Federal para o anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.
Florianópolis está contemplada com R$ 20 milhões, recurso que será utilizado na restauração das fortalezas da Ilha (R$ 10 milhões) e na revitalização e melhoria da infraestrutura do Centro Histórico (largo da Alfândega, praça XV, Mercado Público e adjacências), outros R$ 10 milhões.
Além dos R$ 20 milhões do PAC das Cidades Históricas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já confirmou a liberação de R$ 4,5 milhões para restauração do prédio da antiga Câmara e Cadeia de Florianópolis, na praça XV de Novembro. 
Em reunião com o prefeito Cesar Souza Júnior e com o secretário Dalmo Vieira Filho (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), a presidente do Iphan, Jurema de Sousa Machado, assegurou o repasse dos recursos ainda em agosto.
A previsão da Prefeitura é iniciar as obras ainda este ano, afirmou o secretário Dalmo. De acordo com ele, o trabalho de restauração completa do casarão histórico deve levar entre um ano e meio a dois anos para ser concluído.
Na semana passada, em reunião com o presidente do Instituto Brasileiro de Museus, Ângelo Oswaldo, o prefeito Cesar Souza Júnior recebeu a confirmação da liberação de R$ 1 milhão para reforma e ampliação do Museu Victor Meirelles, no Centro.

28 de fev de 2013


Porto Alegre revisa lei sobre normas de convivência
Código de Posturas pode ser concluído no primeiro semestre

JORNAL DO COMÉRCIO 
Marina Schmidt - 28/02/2013

LUCIANO LANES/PMPA/JC
Grupo discute modernização da legislação que vigora desde 1975
Grupo discute modernização da legislação que vigora desde 1975
Considerado obsoleto pelo vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB), o Código de Posturas de Porto Alegre, vigente na cidade desde março de 1975, passa por revisão, trabalho que envolve um grupo composto por representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e que contará com a participação da sociedade civil. Distante da atual realidade porto-alegrense há quase 40 anos, o código, ressaltou Melo, era moderno para a época, mas ainda carrega um caráter muito “policialesco”, termo que o vice-prefeito repetiu seguidas vezes, demonstrando a intenção de fazer com que a nova legislação represente os atuais anseios da população, fazendo com que o caráter fiscalizatório e punitivo dê lugar a regras de convívio adotadas pelos cidadãos. 

A reunião preliminar do grupo ocorreu na manhã de ontem, quando foram levantados os primeiros pontos de discussão. Há dez dias, em visita à Câmara Municipal, Melo havia elencado a mudança no Código de Postura como uma prioridade, dizendo que pretendia “reformatar” o documento em 90 dias. Ontem, esse prazo voltou a ser defendido pelo vice-prefeito, embora haja discordância sobre o período de elaboração da nova lei. “Eu espero que até o final de junho a proposta esteja protocolada na Câmara, para análise durante o segundo semestre e posterior votação, no fim do ano, no máximo, no começo de 2014”, defendeu.

O tema discutido não é novo. O próprio vice-prefeito presidiu a comissão especial que estudou o código no Legislativo e que gerou o relatório que serve de base para os atuais trabalhos do grupo. “Precisamos de mais tempo”, argumentou a assessora da Câmara Municipal Rosimeri da Silva Chaves, que participou dos debates do ano passado. Ela sugere que o projeto seja encaminhado ao Legislativo apenas no início do próximo ano. Ainda segundo a assessora, é preciso discutir conceitos, encaixar propostas oriundas de painéis temáticos já realizados e promover a distinção entre leis que possam se sobrepor. Como exemplo, ela citou a questão ambiental, que pode ser tratada em legislação específica.

Participação popular é considerada fundamental

A reunião sobre o novo Código de Posturas da Capital deu vazão à complexidade do tema. Entre os pontos de maior destaque, estão o envolvimento da sociedade civil, consenso entre todos os integrantes, e a comunicação com a população, para que o novo código, além de representar as características de convívio da cidade, seja assumido pelos munícipes.

“O código de convivência detalha posturas do cidadão em relação ao município e do município em relação ao cidadão, mas também define posturas entre os próprios cidadãos”, detalhou o vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB). Para ele, algumas leis são adotadas pela sociedade, como a legislação antifumo e a intenção é fazer com que o novo código, que já tem um nome proposto - Código de Convivência Democrática - também passe a fazer parte do cotidiano das pessoas. Para isso, ressaltaram os integrantes do grupo, é necessário criar mecanismos de comunicação e educação, levando o tema às diversas esferas da sociedade.

O vice-prefeito pediu sugestões de pessoas que seriam indispensáveis para os debates, porém, lembrando a importância de dar celeridade ao processo, construindo um grupo restrito e eficiente, mas que seja capaz de absorver as demandas civis.

Pouco mais de 20 pessoas participaram da reunião de ontem, entre elas, os vereadores Lourdes Sprenger (PMDB) e Marcelo Sgarbossa (PT), indicados pela Câmara Municipal. Lourdes reafirmou a importância da participação da sociedade civil organizada. “Que sejam feitas plenárias e apresentadas as posições desses grupos e entidades”, argumentou. Sgarbossa afirmou que a interlocução do Legislativo é um dos caminhos para participação social. “O nosso papel é fazer essa ponte, além da Câmara, com a sociedade”, mencionou.

A equipe de trabalho será consolidada nos próximos dias e deve se reunir novamente antes da próxima sexta-feira, quando o prefeito José Fortunati (PDT) oficializará o grupo de trabalho, com a presença da sociedade civil organizada, às 10h, ainda sem local definido.

13 de jul de 2012

Capital inicia a sinalização de 51 pontos no Centro Histórico



Informações das 140 placas darão orientação a quem anda a pé pelas ruasO processo de implantação de 140 placas contendo informações sobre 51 pontos turísticos do Centro Histórico da Capital, destinadas especialmente para os pedestres, teve início nesta quinta-feira. Foram instaladas quatro placas, fixadas no solo, com informações da direção da Usina do Gasômetro, do atracadouro dos barcos de passeio, da Praça da Alfândega, do Museu do Trabalho e da Praça Brigadeiro Sampaio.

O Projeto de Sinalização Turística para Pedestres no Centro Histórico de Porto Alegre irá orientar os atrativos históricos e culturais em roteiros a pé pela região, que concentra mais de 80% do patrimônio histórico da cidade. A distribuição das placas contemplará o eixo entre a Usina, o Cais do Porto, o Mercado Público, a Santa Casa, a Catedral Metropolitana e o Largo dos Açorianos.

“Estamos suprindo uma carência histórica da Capital, no que diz respeito à sinalização turística. A empresa responsável por esse processo de colocação tem até o dia 5 de setembro para concluir a implantação das 140 placas”, afirma o secretário municipal de Turismo, Raul Mendes da Rocha.

O projeto executivo da sinalização turística, que terá 111 placas indicativas e 29 interpretativas com textos bilíngues (inglês e português), fotos e mapas, foi desenvolvido em conjunto com a Secretaria Municipal da Cultura e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Da série das interpretativas, 14 terão ilustrações de Joaquim da Fonseca que retratam como era o local antigamente.

De acordo com o edital de licitação, o investimento total será de R$32.254,72, em recursos do Ministério do Turismo repassados pela Caixa Econômica Federal e com contrapartida do município. Em abril deste ano foi concluída a implantação da sinalização viária do Centro, que contou com 60 placas de localização para os motoristas que trafegam na região.

Jornal do Comércio
Fredy Vieira - 13/07/2012

5 de dez de 2011

Lançamento editorial

Mercados construídos em ferro

Livro recupera história e características dos mercados municipais brasileiros que se distinguem por serem construídos em ferro

Os mercados municipais são espaços quase obrigatórios para quem deseja conhecer a vida de uma cidade. Nascidos das feiras ao ar livre, estes locais democráticos apresentam o que há de mais genuíno na produção popular, um pouco do que seria a alma da cidade. No Brasil, há mercados que sobrevivem há mais de 100 anos no mesmo endereço e com o mesmo perfil.

Alguns deles estão em foco no livro "Mercados de Ferro do Brasil - Aromas e Sabores", com apresentação de Fernando Brant e fotos exclusivas de Graça Seligman. Ao longo de 110 páginas percorre os tradicionais mercados do Recife, Manaus, Rio de Janeiro, Belém e Fortaleza, chegando ao caçula mercado de Brasília, criado recentemente, mas com o pé no passado. São locais que se distinguem por serem construídos em ferro, sob inspiração do modelo do Les Halles de Paris, que ficou famoso por sua estrutura metálica.  Ao caminhar pela história destes lugares, a obra mostra também um pedaço da história do Brasil.

Na apresentação, o compositor Fernando Brant dá logo um recado: “Mercado começou sempre como feira ao ar livre e se ele, com o progresso, se cobriu de telhados e se alargou horizontal e verticalmente, mercado que é mercado nunca abdicou de ser um espaço democrático e humano. Nada tem a ver com a frieza pasteurizada dos super e hiper da modernidade.

O livro é uma publicação do ITS – Instituto do Terceiro Setor e tem o patrocínio da BB Seguros, BrasilPrev, Ourocap, Jorge Ferreira e ITS. Coordenação de Eduardo Cabral e edição do jornalista Celso Arajo.
 
FONTE: http://cerradomix.maiscomunidade.com/evento/exposicoes/7152/LANCAMENTO--MERCADOS-DE-FERRO-DO-BRASIL.pnhtml