Tombar ou não, uma polêmica missioneira

Divulgação de lista de imóveis que podem ser declarados patrimônio histórico em Santo Ângelo opõe poder público e proprietários

Zero Hora - 04/09/2013
Vanessa Kannenberg

As 116 cruzes pretas que haviam sido fixadas em frente à sede da prefeitura de Santo Ângelo, na região das Missões, foram retiradas, mas elas continuam simbolizando uma polêmica que está longe de ser enterrada. Cada uma representava um imóvel que está na mira do poder público para ser tombado como patrimônio histórico. Como a maioria dos proprietários é contra a medida, por considerá-la arbitrária e por temer a desvalorização do patrimônio, surgiu o protesto simbolizando a “morte” dos imóveis.
Embora a polêmica não seja recente – começou em 2009, após tentativa frustrada de criar uma lei municipal que regulasse o patrimônio histórico –, o impasse entre proprietários e defensores do tombamento ganhou novos contornos.

A repercussão aumentou com a divulgação de uma lista de 116 imóveis chamados de inventariados, que inclui nome, endereço e proprietário de cada um. Setenta e seis deles, o que significa 65,5% do total, são de propriedade particular. Outros 28 estão no nome de empresas ou entidades e apenas uma minoria, 12 imóveis, pertencem ao poder público. O secretário municipal de Cultura, Lazer e Juventude, Mário Simon, garante que a listagem é provisória, fruto de indicações da Universidade Regional Integrada (URI), dos institutos de preservação arquitetônica nacional (Iphan) e estadual (Iphae) e do Ministério Público Federal, e serviu para determinar quais os prédios que seriam avaliados.

Os imóveis devem ser classificados em níveis de tombamento. No grau um, todo o prédio deve ser preservado. No segundo, poucas alterações são permitidas, enquanto, no terceiro, somente a fachada deve ser preservada. O quarto grau, sugerido pela comissão municipal com a finalidade de excluir imóveis que não têm necessidade de tombamento, permite que o proprietário faça o que quiser, inclusive, derrubá-lo. No lado oposto do embate estão os proprietários. Dono de uma casa na esquina das ruas 7 de Setembro e Marquês do Herval há dois anos, o advogado Nelmo da Souza Costa, 47 anos, ganhou na Justiça, há um mês, o direito de fazer modificações no imóvel, o que lhe dá o direito de transformar o local em um prédio comercial. No entanto, ele se vê agora diante da possibilidade de ter a casa tombada, e os planos, interrompidos.

– Santo Ângelo tem uma história extraordinária, mas os imóveis que podem ser tombados em nada têm a ver com o legado jesuítico-missioneiro – critica Costa.

Centro histórico de Jaguarão é tombado

Museu Carlos Barbosa, de Jaguarão. Pesquise outras fotos neste blog, Janeiro/2009.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) notificou o tombamento do conjunto histórico e paisagístico de Jaguarão, que abrange mais de 800 imóveis do centro da cidade e ainda uma área de entorno. Segundo o Prefeito Cláudio Martins a informação foi muito bem recebida no município, pois dialoga com o desenvolvimento social e econômico da cidade, visto que dentre outros projetos, no próximo ano irão começar as obras do Centro de Interpretação do Pampa, nas ruínas da Enfermaria Militar, e neste final de ano está sendo encerrada a primeira etapa das obras de restauro do Teatro Esperança, com recursos do IPHAN.
Assim o tombamento que é o maior em número de exemplares no Rio Grande do Sul vai consolidar a preservação do sítio histórico e vai contribuir para o aumento da captação de recursos nesta área, e além dos imóveis citados deve também alcançar em breve o Mercado Público Municipal.
O Diretor de Patrimônio Histórico, Alan Melo, destaca que a aprovação de projetos arquitetônicos no perímetro abrangido pelo tombamento dependerá de aprovação do IPHAN e isto já vem sendo tratado com o Instituto.
Na próxima semana o arquiteto José Geraldo Vieira da Costa estará em Jaguarão tratando dos procedimentos que serão adotados e a médio prazo poderá ser instalado um escritório do IPHAN na cidade.
Os proprietários que tiverem interesse em mais informações deverão procurar a Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão Democrática.

Fonte: site da Prefeitura Municipal de Jaguarão